Legal notice

O presente aviso legal tem por objeto regular o acesso aos conteúdos e serviços da página web www.badawiibeachwear.com e informar os seus Utilizadores dos termos e condições associados à mesma.

Introdução:

Badawii Beachwear é uma marca de moda dedicada ao design, confeção, distribuição e venda de coleções de fatos de banho e acessórios para bebés, crianças e adultos, confecionados com os melhores tecidos com proteção solar UPF 50+.

A finalidade da web www.badawiibeachwear.com é disponibilizar ao Utilizador a melhor moda de banho através da Internet com as facilidades que isso acarreta, oferecendo produtos de qualidade a um preço acessível.

Dados identificativos da página Web:

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, apresentam-se em seguida os seguintes dados:

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• Para qualquer tipo de informação ou consulta, os utilizadores podem contactar a Badawii Beachwear através do correio eletrónico info@badawii.com ou do telefone de apoio ao cliente +34 692732799 (no horário compreendido entre as 9.00 e as 19.00h Central European Time).

Utilização da página Web:

É atribuída a condição de Utilizador a qualquer pessoa que faça uso, navegue ou aceda a qualquer dos conteúdos e serviços oferecidos na página web www.badawiibeachwear.com

O facto de aceder, navegar ou utilizar os serviços e conteúdos do sítio web www.badawiibeachwear.com implica que o Utilizador leu, tem conhecimento e aceita as condições de utilização publicadas nesta secção no momento do acesso à página. Recomenda-se, por esta razão, a revisão frequente deste documento em virtude das atualizações a que possa ser sujeito.

O Utilizador compromete-se a utilizar a Página Web em conformidade com a Lei, a boa-fé e o estabelecido no presente aviso, devendo abster-se, na sua utilização, de qualquer ato ilícito ou contrário às presentes condições de utilização. Do mesmo modo, o Utilizador compromete-se a não efetuar qualquer uso indevido desta página, como a introdução intencional de vírus ou quaisquer programas ou software danoso e prejudicial para o sítio Web, bem como tentativas de acessos não autorizados ao servidor, equipamentos, dispositivos ou bases de dados da Badawii Beachwear.

Modificação do presente aviso legal.

O titular da Badawii Beachwear reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo, os serviços prestados ou qualquer outro aspeto da página Web, bem como as condições exigidas para o seu acesso e utilização. O acesso e utilização dos serviços e conteúdos após quaisquer das possíveis modificações mencionadas supõem a respetiva aceitação por parte do Utilizador.

A autorização de acesso a este sítio Web é temporária e o seu titular reserva-se o direito de retirar ou modificar os serviços sem aviso prévio. Se, por qualquer motivo, este sítio Web não estiver disponível, o titular do portal não se responsabiliza.

Outras marcas:

O sortido da Badawii Beachwear é composto por produtos de marca própria e possivelmente também, em certas ocasiões, por marcas de terceiros que serão mencionadas na página Web a título informativo, ficando a Badawii Beachwear exonerada de toda a responsabilidade decorrente da utilização inadequada que terceiros possam fazer relativamente a essas marcas.

Ligações:

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Garantia de bens de consumo:

Em caso de produto defeituoso, a Badawii Beachwear responderá sempre que o defeito seja de fabrico e não decorrente da utilização do produto.

O comprador deverá informar da falta de conformidade com o produto no prazo de 15 dias a contar da sua receção. A Badawii Beachwear submeterá o produto a um controlo de qualidade para distinguir se o defeito corresponde à utilização ou a um defeito de fabrico, caso em que responderá com a reparação, substituição, redução do preço ou reembolso do montante pago, sem que tais diligências impliquem qualquer custo para o comprador.

Exclusão de garantias e responsabilidade:

O titular da Badawii Beachwear em caso algum será responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam ser ocasionados por erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas pertinentes para o evitar.

Direitos de propriedade industrial e intelectual:

A presente página web rege-se pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

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O titular da web não concede qualquer tipo de licença ou autorização ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua web e os serviços nela oferecidos. Por isso, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração de todo ou parte dos conteúdos desta Web constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Web ou do respetivo titular.

O Utilizador poderá fazer uso do conteúdo desta web unicamente na forma que lhe seja expressamente autorizada e por escrito por parte do titular do sítio Web. Isto não o impedirá de utilizar esta página na medida necessária para copiar informação da sua encomenda ou dados de contacto.

Direitos de exclusão:

O titular da Badawii Beachwear reserva-se o direito de retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços nele oferecidos sem necessidade de aviso prévio àqueles Utilizadores que incumpram as condições de utilização da página.

Do mesmo modo, será perseguido o incumprimento destas condições e a utilização indevida do presente sítio Web, mediante o exercício das ações legais que possam corresponder por direito.

Jurisdição:

As presentes condições de utilização reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor e qualquer litígio que possa surgir da prestação dos produtos ou serviços será submetido aos julgados e tribunais da cidade de Madrid (Espanha).

No caso de o Utilizador ter domicílio fora de Espanha, o titular da Badawii Beachwear e o Utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro, submetendo-se unicamente aos Julgados e Tribunais da cidade de Bilbau (Espanha).

Nulidade parcial:

Se alguma das presentes condições incluídas neste aviso for declarada nula ou sem efeito por resolução definitiva proferida por autoridade competente, os restantes termos e condições permanecerão em vigor, sem ficarem afetados por essa declaração de nulidade.

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Os dados recolhidos pela Badawii Beachwear serão incorporados num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, cuja responsabilidade e titularidade caberão à Badawii Beachwear. A Badawii Beachwear compromete-se a guardar sigilo relativamente a todos os dados fornecidos, e apenas facultará a informação estritamente necessária para poder completar o serviço às suas empresas colaboradoras (a título informativo, transportadoras ou entidades financeiras).

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